Um recém-nascido de 17 dias foi resgatado pelo Conselho Tutelar após ter sido supostamente entregue para um casal, em Goiânia. A situação veio à tona depois que as mulheres que estavam com o bebê procuraram ajuda relatando que a mãe biológica havia se arrependido e passado a ameaçá-las caso o menino não fosse devolvido. Segundo o Conselho Tutelar, o caso configura adoção dirigida, prática considerada crime no Brasil. A mãe, no entanto, nega ter entregue o filho.
O casal procurou o órgão na terça-feira (25), informando que a mãe teria entregue o bebê logo após o parto e assinado uma procuração autorizando que elas cuidassem da criança. No entanto, os conselheiros identificaram indícios de irregularidades no procedimento, o que motivou a intervenção.
A mãe do recém-nascido registrou um boletim de ocorrência afirmando que recebeu ajuda financeira e apoio para exames durante a gestação, período em que se encontrava vulnerável. A Polícia Civil investiga se houve algum tipo de pagamento após o parto.
Em vídeo divulgado pela TV Anhanguera, a mulher negou ter vendido a criança:
“Nunca existiu essa história de vender meu filho. Durante a gravidez, elas me fizeram assinar um monte de papel no momento em que eu estava passando mal, tomando remédios fortes. E, no dia em que ele nasceu, elas pegaram meu bebê dizendo que era para eu descansar. E, desde então, elas não me devolveram mais”, disse.
A mãe buscou diferentes órgãos públicos para tentar recuperar o filho. O conselheiro tutelar Rondinelly Ná afirmou que o bebê estava bem cuidado, mas reforçou que isso não elimina a ilegalidade da possível entrega irregular.
O recém-nascido foi encaminhado para uma instituição de acolhimento, onde permanece seguro e assistido. A Justiça deve decidir se ele será devolvido à mãe biológica ou encaminhado para adoção dentro dos trâmites legais.
O Conselho Tutelar reforça que mães que não desejam ou não podem permanecer com seus filhos têm direito à entrega legal, procedimento sigiloso e autorizado exclusivamente pela Justiça da Infância e Juventude. Entregas informais colocam todos os envolvidos em risco e podem configurar crime.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.