GOVERNO REVOGA TAXAÇÃO DO PIX APÓS DESAPROVAÇÃO POPULAR

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal revogará a norma que ampliava a fiscalização sobre as transações realizadas via PIX. A decisão foi tomada após uma onda de desinformação nas redes sociais, que gerou grande preocupação entre os usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

A medida que estava em vigor buscava aumentar o controle da Receita Federal sobre as transações financeiras para combater fraudes e sonegação fiscal, mas gerou um intenso debate público. De acordo com o ministro Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória para garantir que transações realizadas por meio do PIX não possam ser tributadas. O objetivo é tranquilizar a população e assegurar que o sistema de pagamento continue livre de encargos adicionais.

Além disso, o governo destacou que a medida foi mal interpretada e foi alvo de aproveitadores, com golpistas tentando enganar os usuários do PIX com promessas falsas relacionadas à nova regulamentação. A administração federal anunciou que tomará as medidas legais necessárias contra esses criminosos, reforçando seu compromisso com a segurança digital dos cidadãos.

A revogação da norma e a futura medida provisória são um passo importante para garantir a confiança dos brasileiros no PIX, que se consolidou como um dos meios de pagamento mais rápidos e eficientes do país. A decisão vem em um momento crucial para o sistema de pagamentos, que deve continuar a evoluir de acordo com as necessidades de segurança e praticidade da população